Question

Considere a seguinte situação: Você está descansando no jardim de sua residência e seu cachorrinho de estimação está no portão, enquanto o seu vizinho passeia com o cachorro dele: um pitbull sem focinheira. Ao passar em frente ao portão, o pitbull surpreende seu cachorrinho com um ataque, abocanhando-o, derruba o portão e causa ferimentos graves ao animalzinho.

Diante dos conceitos de responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1: Todo animal é irracional e, por isso, nenhuma das partes deve ser responsabilizada.
Alternativa 2: Em razão do Pitbull estar na rua, não existe dever de indenizar, já que ele estava do lado de fora.
Alternativa 3: Você deve indenizar o dono do pitbull, visto que o animal de estimação dele sofreu agressões para remover o cachorrinho de sua boca.
Alternativa 4: Neste caso, haverá responsabilidade solidária entre todos os responsáveis.
Alternativa 5: O proprietário do pitbull é responsável tanto pelos danos causados ao portão quanto ao seu animalzinho de estimação.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Conceitualmente a responsabilidade civil é o dever de reparar os danos provocados quando uma pessoa sofre prejuízos como consequência de atos ilícitos praticados por outrem.

Mais especificamente, com relação a animais, o Código Civil Brasileiro prevê no artigo 936, a responsabilidade civil do dono de animais: “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maiores”.

Sendo assim, a responsabilidade pelos atos praticados por animal recai sobre seu dono.

Resposta correta:

Alternativa 5: O proprietário do pitbull é responsável tanto pelos danos causados ao portão quanto ao seu animalzinho de estimação.