Question

Considere a seguinte situação:
Uma loja de materiais para construção contratou os serviços da empresa de segurança" super seguro", que conta com uma equipe de 20 funcionários altamente treinados. A imobiliária contará com um segurança diferente a cada turno, durante o período de um mês.
Em relação a este contrato, assinale a alternativa correta:
A. Não constitui contrato, de trabalho visto que este foi firmado com pessoas jurídicas.
B. Não constitui contrato de trabalho, pois este contrato é estabelecido sem onerosidade.
C. Trata-se de um contrato de trabalho do qual verifica-se a contratação da pessoa natural.
D. Trata-se de um contrato de trabalho no qual verifica-se insubordinação.
E. Trata-se de um contrato de trabalho no qual verifica se o caráter de pessoalidade.

Answer 1

Letra A- visto que entre pessoas jurídicas existe contrato de prestação de serviço. E a de mais o contrato de trabalho é pessoal, isto é a própria
pessoa contratada deve realizar o serviço.

Answer 2

A alternativa A) é a correta.

A imobiliária contará com um segurança diferente a cada turno, durante o período de um mês, essa relação trabalha não constitui contrato de trabalho visto que este foi firmado com pessoas jurídicas.

A reforma trabalhista de 2017 foi alvo de muitas especulações, e também trouxe junto de si algumas mudanças nas leis trabalhistas, como uma nova possibilidade de justa causa.

Entre essas mudanças surgiu a possibilidade de contratos serviços sem criar um vinculo trabalhista.