Considere a seguinte situação: João ajuizou uma ação pedindo que o réu, Marcos, seja condenado a lhe pagar R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O juiz proferiu sentença condenando Marcos a pagar a João o valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Nesse caso: A O juiz está agindo de forma correta, proferindo julgamento ultra petita. B O juiz está agindo de forma contrária ao direito, proferindo julgamento ultra petita. C Não há nenhuma ilegalidade a sanar, pois o juiz age de forma extra petita. D Cabe ao juiz decidir se a decisão está conforme ao direito ou não. E O julgamento está correto, pois apenas um pouco superior ao pedido de João.
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O juiz está agindo de forma contrária ao direito, proferindo julgamento ultra petita.
Letra: B
Letra: B
alexkampos:
certissima
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O juiz está agindo de forma contrária ao direito, proferindo julgamento ultra petita.
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