Question

Considere a seguinte situação hipotética:
No ano de 2022, um grande movimento no Brasil busca uma alteração do sistema jurídico para tornar crime a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
O Congresso Nacional é pressionado a acolher este clamor popular e se inicia a tramitação de um projeto de lei para atender esta vontade.
Para estudar o assunto, dentre outros profissionais, são chamados à Câmara dos Deputados sociológicos para apresentarem trabalhos nos quais é analisada a matéria sob vários aspectos de acordo com estudos realizados durante mais de vinte anos e apontando os efeitos sociológicos negativos e positivos da alteração, caso ela ocorra.
O projeto é aprovado e se torna lei passando a ter vigência e eficácia a partir do dia 03/08/26.
No dia 30/11/26, José é preso por estar vencendo cerveja em seu restaurante.
Com base nestas informações e diante do sistema jurídico brasileiro, avalie as asserções e a seguir, a relação proposta entre elas:
I - os sociólogos realizaram análise especulativa, razão pela qual o fizeram sob os enfoques zetético e dogmático do Direito;
II – a previsão deste crime tem enfoque dogmático do Direito, razão pela qual não há influência zetética para sua criação;
III - a insatisfação popular com a não criminalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas reflete uma lacuna valorativa, tendo em vista não haver requisitos técnicos para a satisfatória aplicação da norma jurídica;
IV - a aplicação da punição a José é resultado final do trabalho do direito sob os dois enfoques possíveis, razão pela qual houve atuação sob os enfoques zetético e dogmático;
V - é comum o enfoque zetético colaborar para o enfoque dogmático como ocorreu no processo legislativo descrito acima, tendo em vista o trabalho de sociológicos apenas consistirá em enfoque zetétitico;
A respeito das assertivas, assinale a opção correta e aponte qual erro consta das demais.
a) as assertivas I e II são corretas.
b) a assertiva III e IV estão corretas.
c) a assertiva I está correta e a IV está incorreta.
d) as assertivas IV e V são corretas.
e) todas as assertivas são incorretas.

Answer 1

A alternativa correta é a b) a assertiva III e IV estão corretas.

Os enfoques zetéticos apresenta como funcionalidade a especulação explícita que se encontra em niveis infinitos já que é admtido que se manifesta com uma questão com os quais existem sobre o próprio premissa que pode ser dispensáveis.

O enfoque dogmático surge de maneira oposta ao apresentar uma função considerada como diretiva de maneira explícita, que é finita já que parte de sua premissa se apresenta como inatacável.

Espero ter ajudado.