Considere a seguinte situação hipotética: Joelma foi contratada como secretária executiva de uma multinacional. Durante a entrevista de emprego, foi informada pelo executivo, a quem será subordinada, que seria contratada, em um primeiro momento por um prazo determinado, para demonstrar suas competências e conhecimentos técnicos sobre as atividades laborais exigidas pela profissão. Considerando a situação hipotética apresentada, podemos seguramente afirmar que:
Alternativa 1:
Joelma foi contratada por meio de um contrato de experiência.
Alternativa 2:
Joelma foi contratada por meio de um contrato por prazo determinado.
Alternativa 3:
Joelma foi contratada por meio de um contrato sem prazo determinado.
Alternativa 4:
Joelma foi contratada por meio de um contrato empresarial de prestação de serviço.
Alternativa 5:
Joelma foi contratada por meio de um contrato de atividades empresariais de caráter transitório.
Soluções para a tarefa
As assertivas corretas são: Alternativas 1 e 2.
Alternativa 1:Joelma foi contratada por meio de um contrato de experiência.
- VERDADEIRA, pois o contrato de experiência tem por finalidade a avaliação das partes envolvidas, neste sentido dispõe o art. 443, § 1º da CLT, veja-se:
Art. 443. [...] § 1º - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
§ 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: [...] c) de contrato de experiência.
Alternativa 2:Joelma foi contratada por meio de um contrato por prazo determinado.
- VERDADEIRA, neste sentido dispõe o art. 443, § 1º da CLT, veja-se:
Art. 443. (...)
§ 1º - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
Alternativa 3:Joelma foi contratada por meio de um contrato sem prazo determinado.
-FALSA, o contrato, inicialmente, é por prazo determinado.
Alternativa 4:Joelma foi contratada por meio de um contrato empresarial de prestação de serviço.
-FALSA, pois não se trata da hipótese de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, esse tipo de contrato ocorre principalmente em datas festivas, por exemplo, com o aumento de vendas nas empresas. O caso trata de contrato de experiência, para analise das competências de Joelma.
Alternativa 5:Joelma foi contratada por meio de um contrato de atividades empresariais de caráter transitório.
-FALSA, pois não se trata de caráter transitório, esse tipo de contrato ocorre quando a própria atividade empresarial é transitória. O caso trata de contrato de experiência, para analise das competências de Joelma.
⇒ ATENÇÃO: Cumpre frisar que contrato por prazo determinado é gênero do qual contrato por experiência é espécie. Se a questão aceitar duas opções corretas: as alternativas 1 e 2 estão.
Porém se a questão só aceitar uma correta, presume-se que se trata da alternativa 1.
Uma vez que na alternativa 2 o contrato por prazo determinado também abrange dos serviços que justifique a predeterminação do prazo e as atividades empresariais de caráter transitório.