Considere a seguinte situação hipotética: FELIPE (18 anos) e RODOLFO (19 anos), ambos com canivete em mãos, ameaçaram ROSANA e dela subtraíram o valor de R$ 1,00 (um real), único valor que a mesma portava no momento. Depois foram os dois presos, processados e julgados, sendo ambos condenados a uma pena de dez anos de reclusão. Na fundamentação da sentença simplesmente afirmou o juiz que os dois mereciam a mesma pena, não havendo necessidade de analisar detalhadamente a conduta de cada um, pois concorreram para o mesmo crime. Diante disso, é possível afirmar que: Escolha uma: a. Ao aplicar a pena aos agentes o juiz não violou qualquer princípio. b. Ao aplicar a pena, sem analisar individualmente a conduta de cada agente, o juiz violou o princípio da individualização da pena. c. Deveria o juiz ter aplicado o princípio da insignificância, pois a violação ao bem jurídico protegido (patrimônio) foi mínima. d. Ao aplicar a pena o juiz violou o princípio do ne bis in idem, pois aplicou a mesma pena aos dois sem analisar a conduta de cada um.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b. Ao aplicar a pena, sem analisar individualmente a conduta de cada agente, o juiz violou o princípio da individualização da pena.
Explicação:
Individualização da pena é o princípio que garante que as penas dos infratores não sejam igualadas, mesmo que tenham praticado crimes idênticos. Isto porque, independente da prática de mesma conduta, cada indivíduo possui um histórico pessoal, devendo cada qual receber apenas a punição que lhe é devida.
Assim, letra a está errada. Letra c também está errada por não ser aplicável princípio da insignificância quando estamos diante de crime com ameaça ou violência, e a letra d está errada pois o princípio do ne bis in idem estabelece que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato delituoso, o que não é o caso.