Considere a seguinte situação hipotética:
A prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste cria um novo tributo por meio de lei, a qual foi publicada no Diário Oficial no dia 03/08/2015. Este novo tributo determina que, ficam obrigados a realizarem o seu pagamento: todo titular de bem imóvel, edificado ou não; abrangido pelo
serviço de coleta e remoção e destinação do lixo. Sendo que o seu cálculo será realizado considerando cumulativamente: A frequência do uso do serviço prestado e a localização do imóvel. Sendo a alíquota fixada em tabela da legislação municipal.
Com base no texto, pergunta-se: que tributo é esse? Quem é o contribuinte? Qual é a base de cálculo?
a. Taxa de coleta seletiva, será contribuinte todo titular de bem imóvel, móvel ou semovente abrangido pelo serviço de coleta, remoção e destinação do lixo, a taxa terá como base de cálculo a quantidade do serviço prestado, ou posto a disposição do contribuinte; e localização do imóvel: somente zona rural.b. Taxa de transporte, será contribuinte todo titular de bem imóvel, edificado ou não, à via ou logradouro público, abrangido pelo serviço de coleta, remoção e destinação do lixo. a taxa terá como base de cálculo a frequência do serviço prestado, ou posto à disposição do contribuinte; e localização do imóvel: somente a zona urbana.c. Taxa de coleta, será contribuinte todo titular de bem móvel abrangido pelo serviço de coleta, remoção e destinação do lixo, a taxa terá como base de cálculo a quantidade do serviço prestado, ou posto à disposição do contribuinte; e localização do imóvel: zona urbana ou zona rural.d. Taxa de lixo, será contribuinte todo titular de bem imóvel, edificado ou não, à via ou logradouro público, abrangido pelo serviço de coleta, remoção e destinação do lixo, a taxa terá como base de cálculo a frequência do serviço prestado, ou posto a disposição do contribuinte; e localização do imóvel: zona urbana ou zona rural.e. Taxa de lixo, será contribuinte todo titular de bem imóvel somente edificado, à via ou logradouro público, abrangido ou não pelo serviço de coleta, remoção e destinação do lixo, a taxa terá como base de cálculo a frequência do serviço prestado, ou posto à disposição do contribuinte; e localização do imóvel: zona urbana ou zona rural.
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Letra "D" = Taxa de lixo, será contribuinte todo titular de bem imóvel, edificado
ou não, à via ou logradouro público, abrangido pelo serviço de coleta,
remoção e destinação do lixo, a taxa terá como base de cálculo a
frequência do serviço prestado, ou posto a disposição do contribuinte; e
localização do imóvel: zona urbana ou zona rural.
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