Considere a seguinte assertiva: as contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional são contribuições parafiscais, contribuições corporativas, com caráter tributário. Assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
a)
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o Serviço Social da Indústria (SESI), são contribuições de intervenção no domínio econômico;
b)
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o Conselho Regional de Administração, são contribuições de intervenção no domínio econômico;
c)
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o ISSQN, são contribuições parafiscais e não possuem caráter tributário;
d)
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o Conselho de Odontologia, são contribuições parafiscais e possuem caráter tributário;
e)
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o Serviço Social da Indústria (SESI), são contribuições de melhorias.
Resposta:
As contribuições cobradas pelas autarquias responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, como, por exemplo, o Conselho de Odontologia, são contribuições parafiscais e possuem caráter tributário.