Question

Considere a seguinte assertiva:
“A supremacia das normas constitucionais corresponde à vinculação total de todos os Poderes do Estado ao que estabelece o texto da Constituição, de modo que as Leis Infraconstitucionais de todas as esferas de poder sejam compatíveis com a Constituição Federal. O Princípio da Supremacia, dessa forma, requer que todas as situações jurídicas sejam compatíveis com os princípios e os preceitos estabelecidos na Constituição. Essa conformidade com os ditames constitucionais, contudo, não se preenche apenas com a atuação positiva de acordo com a Constituição, sendo necessário controle da constitucionalidade das normas infraconstitucionais.”
Sobre o termo “atuação positiva”, no extrato acima, devemos compreender que:

a.
Trata-se de um termo empregado para sinalizar um pensamento oposto geralmente representado pelo sinal “negativo”.

b.
Trata-se de um posicionamento jurídico que interfere diretamente na Carta Magna.

c.
Trata-se de simples vontade humana em regrar a vida social com base em normas infralegais.

d.
Trata-se de uma manifestação jurídica que explica estritamente a Teoria Dualista.

e.
Trata-se da implementação das normas escritas e não escritas, culturalmente construídas, e que corresponde à vinculação total de todos os Poderes do Estado ao que estabelece o texto da Constituição.

Answer 1

Resposta:    E

Trata-se da implementação das normas escritas e não escritas, culturalmente construídas, e que corresponde à vinculação total de todos os Poderes do Estado ao que estabelece o texto da Constituição.