Question

Considere a seguinte afirmação e assinale a alternativa que não corresponde: a lei 6. 938/81 que estabelece a política nacional do meio ambiente, definiu os seguintes instrumentos:

Answer 1

Em relação à lei 6.938/81 que estabelece a política nacional do meio ambiente, podemos dizer que ela NÃO inclui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa E.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA foi alterada para a lei n° 10.165/2000, e por esse motivo ela não faz parte da lei 6.938/81. Ela pode ser definida como uma ajuda para o controle e a fiscalização das atividades poluidoras e que fazem o uso de recursos naturais.

Essa taxa, de forma resumida, não faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente.

Alternativas do enunciado:

• a. o zoneamento ambiental;
• b. a avaliação de impactos ambientais;
• c. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
• d. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;
• e. a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.

Saiba mais sobre Política Nacional do Meio Ambiente em:

brainly.com.br/tarefa/16528671

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