Question

Considere a seguinte afirmação e assinale a alternativa que não corresponde: A Lei 6.938/81 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, definiu os seguintes instrumentos: a. o zoneamento ambiental; b. a avaliação de impactos ambientais; c. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; d. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental; e. a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.

Answer 1

A alternativa correta é a letra E. Pois, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA foi alterada para a lei n° 10.165/2000, sendo definido que essa taxa deve ser paga de forma trimestral, desse modo, o instrumento presente na letra E, não pertence à lei n° 6.938/81.

O que é a Política Nacional do Meio Ambiente?

A Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei que define meios de proteção ao meio ambiente. Cujo objetivo é proteger e recuperar a qualidade ambiental, de modo que, os indivíduos possam ter qualidade de vida e  desenvolvimento socioeconômico.

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