Question

Considere a charge: A charge anterior faz referência a um dos princípios que direcionam a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Assim, assinale a alternativa que evidencia e caracteriza este princípio de maneira correta: A Generalidade, pois toda e qualquer forma de renda ou provento será tributada nos limites e condições da lei. B Universalidade, serão tributados todos que auferirem renda, nos termos fixados na Lei, sem distinção de sexo, cor, nacionalidade, profissão. C Progressividade, objetiva aplicar a justiça tributária. D Universalidade, pois toda e qualquer forma de renda ou provento será tributada nos limites e condições da lei. E Generalidade, serão tributados todos que auferirem renda, nos termos fixados na Lei, sem distinção de sexo, cor, nacionalidade, profissão.

Answer 1

A resposta correta é a letra A) Generalidade, pois toda e qualquer forma de renda ou provento será tributada nos limites e condições da lei.  

O princípio da generalidade também é conhecido como o princípio da impessoalidade ou da universalidade.

De acordo com esse princípio todo e qualquer usuário que satisfaça as condições legais tendem a fazer jus à prestação do serviço, sem que este sofra qualquer tipo de discriminação ou privilégio ou então de abusos sejam eles qualquer que for a ordem.

O serviço público deve ser estendido ao maior número possível de interessados, sendo assim todos estes devem ser tratadas de forma isonômica ou igualmente.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

Aula 2, pág. 3