Question

Considerando uma ação de indenização proposta por Marta em virtude do descumprimento de um contrato por Jonas, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A questão decidida pelo provimento final que for proferido, após se esgotarem todos os recursos cabíveis, não poderá ser objeto de nova demanda. b. A imutabilidade da decisão proferida é alcançada de imediato, mesmo que Jonas venha a interpor recurso de tal decisão. c. Poderia ter sido tal ação iniciada de ofício pelo juiz, desde que ele tivesse todos os documentos necessários para dar andamento à demanda. d. O juiz que julgar tal ação poderia ter deixado de proferir decisão, pois não é toda lesão que é apta a gerar a apreciação pelo Poder Judiciário. e. Se Jonas não quiser participar deste processo, nada pode ser feito contra ele o que gerará a impossibilidade de resolução do conflito.

Answer 1

A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA A