Considerando todo o exposto na Unidade III, responda com (C) para Certas ou (E) para Erradas nas afirmações abaixo. a. Escola com até 50 alunos que não possui UEx recebe recursos por meio da EEx, apenas na categoria econômica de Capital. b. Apenas escolas públicas podem definir a escolha do percentual de custeio e de capital transferidos pelo PDDE. c. As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte. d. Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese. e. Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino públicos e os polos da UAB e 50
Soluções para a tarefa
Resposta:
A - Errada
B - Errada
C - Certa
D - Errada
E - Errada
Explicação:
O PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, cujos criterios de execucao e repasse estao dispostos na Resolucao /CD/FNDE n° 10, de 18 de abril de 2013, tem por finalidade prestar assistencia financeira, em carater emergencial, as escolas da rede publica de educacao basica e as escolas de educacao especial mantidas por entidades sem fins lucrativos registradas no CNAS - Conselho Nacional de Assistencia Social.
A - Conforme o paragrafo 5°, do artigo 11 da Resolucao FNDE 10/2013, as escolas publicas com ate 50 alunos matriculados no ensino basico receberao recursos somente para custeio.
B - Qualquer das unidades de ensino, quer seja da rede publica ou privada, desde que devidamente inscritas e dentro dos prazos estipulados, pode definir o percentual de recursos da melhor forma conveniente.
C - As entidades (unidades de ensino) devem informar os percentuais que desejam receber para despesas de custeio e capital ate 31 de dezembro de cada exercicio.
D e E - Caso as entidades nao informem os percentuais, o mesmo sera repassado e distribuido da seguinte forma:
- escolas publicas com UEx (Unidade Executora Propria) e polos presenciais da UAB - 80% para custeio e 20% para capital;
- EM (Entidade Mantenedora) - 50% para custeio e 50% para capital;
- escolas publicas com ate 50 alunos no ensino basico - somente para custeio.
Resposta:
A - Errada
B - Errada
C - Certa
D - Errada
E - Errada
Resposta correta: C