Considerando que os sindicatos têm gastos que devem ser, de alguma forma, custeados, principalmente pelos integrantes da categoria profissional representada, assinale a alternativa INCORRETA:
a.) A contribuição sindical somente pode ser cobrada se houver expressa autorização do funcionário, sendo destinada ao sindicato que representa a sua categoria.
b.) A contribuição sindical não possui fundamento constitucional para a sua cobrança, sendo tratada somente pela legislação trabalhista.
c.) Antes da reforma da legislação trabalhista ocorrida em 2017, a contribuição sindical era cobrada de todos os trabalhadores, filiados ou não ao sindicato de sua categoria profissional.
d.) A contribuição confederativa pode ser cobrada dos funcionários que são sindicalizados.
e.) A contribuição associativa pode ser cobrada dos funcionários que são sindicalizados.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A correta é alternativa B
Explicação:
A contribuição sindical tem previsão genérica na Constituição Federal de 1988,especificamente em seu Artigo 149.
Com esse fundamento constitucional, a legislação trabalhista estipulava o desconto dessa contribuição
A contribuição sindical é um tributo que permite que o sindicato atue em prol da categoria profissional, ele está previsto na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sendo assim, é incorreto o que afirma a letra B.
Qual a função do sindicatos?
Os sindicatos atuam na defesa dos interesses e dos direitos dos profissionais. O objetivo do sindicato é unir forças para gerar valorização da profissão e dos profissionais.
As principais funções dos sindicatos são:
- Participar e negociar acordos coletivos
- Prestar orientação em questões trabalhistas e judiciais
- Representar a classe profissional
- Planejar e propor melhorias para os profissionais
Saiba mais sobre sindicato:
https://brainly.com.br/tarefa/20345702
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