Considerando que os contratos de trabalho podem se estabelecer por prazo determinado
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A questão aborda um contrato de experiência, letra E. Observe que um contrato de experiência é um tipo de contrato a prazo e é válido por 90 dias.
Contrato de experiência
O art. 451 da CLT estabelece que os contratos de experiência só podem ser renovados uma vez. Caso contrário, pode ser considerado um contrato por tempo indeterminado.
Isso indica que a empresa deve cadastrar o funcionário no banco de dados e assinar o contrato entre os funcionários.
Em nosso país, uma empresa tem 90 dias (com carteira assinada) para determinar a possibilidade de contratação de um funcionário. Este período também é conhecido como período experimental.
A base jurídica é estabelecida no parágrafo 445 da CLT - única da Consolidação das Leis do Trabalho.
Para os contratos de trabalho a termo certo, de acordo com a CLT, eles só podem ser renovados uma vez e não podem ultrapassar dois anos. Caso não o faça, o vínculo empregatício será rescindido.
Complemento do enunciado:
Considerando que os contratos de trabalho podem se estabelecer por prazo determinado e por prazo indeterminado, há consequências jurídicas diversas, de acordo com essas modalidades. No que diz respeito ao contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta:
Alternativas:
A) O contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado de acordo com a discricionariedade do empregador;
B) O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela realização de determinado evento para que ele aconteça como, por exemplo, o contrato de safra;
C) O contrato de trabalho pode se realizar de forma tática ou expressa, de modo verbal ou escrito;
D) O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela indicação de termo prefixado;
E) O contrato de experiência perfaz um contrato de trabalho por tempo indeterminado.
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