Question

Considerando que os contratos de trabalho podem se estabelecer por prazo determinado

Answer 1

A questão aborda um contrato de experiência, letra E. Observe que um contrato de experiência é um tipo de contrato a prazo e é válido por 90 dias.

Contrato de experiência

O art. 451 da CLT estabelece que os contratos de experiência só podem ser renovados uma vez. Caso contrário, pode ser considerado um contrato por tempo indeterminado.

Isso indica que a empresa deve cadastrar o funcionário no banco de dados e assinar o contrato entre os funcionários.

Em nosso país, uma empresa tem 90 dias (com carteira assinada) para determinar a possibilidade de contratação de um funcionário. Este período também é conhecido como período experimental.

A base jurídica é estabelecida no parágrafo 445 da CLT - única da Consolidação das Leis do Trabalho.

Para os contratos de trabalho a termo certo, de acordo com a CLT, eles só podem ser renovados uma vez e não podem ultrapassar dois anos. Caso não o faça, o vínculo empregatício será rescindido.

Complemento do enunciado:

Considerando que os contratos de trabalho podem se estabelecer por prazo determinado e por prazo indeterminado, há consequências jurídicas diversas, de acordo com essas modalidades. No que diz respeito ao contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta:

Alternativas:

A) O contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado de acordo com a discricionariedade do empregador;

B) O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela realização de determinado evento para que ele aconteça como, por exemplo, o contrato de safra;

C) O contrato de trabalho pode se realizar de forma tática ou expressa, de modo verbal ou escrito;

D) O contrato de trabalho por tempo indeterminado é caracterizado pela indicação de termo prefixado;

E) O contrato de experiência perfaz um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Leia mais sobre contrato de experiência em: https://brainly.com.br/tarefa/52606991

#SPJ4