Question

Considerando que: BRASIL INDÚSTRIA LTDA. (BRASIL LTDA) é acionista controladora titular
de 60% do capital votante de REINO UNIDO COMÉRCIO DE AÇÚCAR REFINADO S.A. (REIO
UNIDO S.A.), sociedade por ações de capital aberto; BRASIL LTDA e REINO UNIDO S.A.
firmaram contrato pelo qual aquela fica obrigada a fornecer 5 toneladas de açúcar refinado
por ano pelo prazo de 10 anos. Assinale a alternativa correta. Considerando que: BRASIL
LTDA é acionista controladora titular de 60% do capital votante de REINO UNIDO S.A.,
sociedade por ações de capital aberto; BRASIL LTDA. e REINO UNIDO S.A. firmaram contrato
pelo qual aquela fica obrigada a fornecer 5 toneladas de açúcar refinado por ano pelo prazo
de 10 anos. Assinale a alternativa correta.
A-Tal contrato é nulo de pleno direito, por se configurar como contrato consigo
mesmo. Tal contrato é nulo de pleno direito, por se configurar como contrato
consigo mesmo.
B-Conforme determina a Lei 6.404/76, o Conselho de Administração é o órgão
societário competente para aprovar contratos entre controlada e controladora. Por
consequência, o contrato entre ABC Ltda. e ABC S.A. deverá ser aprovado pela
maioria dos membros do Conselho de Administração.
C- Conforme determina a Lei
6.404/76, o Conselho de Administração é o órgão societário competente para
aprovar contratos entre controlada e controladora. Por consequência, o contrato
entre ABC Ltda. e ABC S.A. deverá ser aprovado pela maioria dos membros do
Conselho de Administração.
D-Conforme determina a Lei 6.404/76, a Assembleia Geral é o órgão societário
competente para aprovar contratos entre controlada e controladora. Por
consequência, o contrato entre ABC Ltda. e ABC S.A. deve ser aprovado pela
maioria dos seus acionistas, devendo ABC Ltda. se abster de votar.
E- Conforme determina a Lei 6.404/76, a Assembleia Geral é o órgão societário competente para aprovar contratos entre controlada e controladora. Por consequência, o contrato
entre ABC Ltda. e ABC S.A. deve ser aprovado pela maioria dos seus acionistas,
devendo ABC Ltda. se abster de votar.
F -Conforme determina a Lei 6.404/76, a Assembleia Geral é o órgão societário
competente para aprovar contratos entre partes relacionadas. Por consequência, o
contrato entre ABC Ltda. e ABC S.A. deve ser aprovado pela maioria dos acionistas,
podendo ABC Ltda. participar da deliberação.Conforme determina a Lei 6.404/76, a
Assembleia Geral é o órgão societário competente para aprovar contratos entre
partes relacionadas. Por consequência, o contrato entre ABC Ltda. e ABC S.A. deve
ser aprovado pela maioria dos acionistas, podendo ABC Ltda. participar da
deliberação.
G -Conforme determina a Lei 6.404/76, o contrato entre controlada e controladora
deve ser realizado em condições estritamente comutativas e por decisão dos
administradores, se o estatuto social não dispuser em contrário. Por consequência,
o contrato entre Conforme determina a Lei 6.404/76, o contrato entre controlada e
controladora deve ser realizado em condições estritamente comutativas e por
decisão dos administradores, se o estatuto social não dispuser em contrário. Por
consequência, o contrato entre

Answer 1

Conforme determinada a lei 6.404/76, o contrato entre controlada e controladora deve ser realizado em condições estritamente comutativas e por decisão dos administradores...