Question

Considerando que a responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto ou do serviço é objetiva, caberia a alegação, em seu favor, de alguma excludente de responsabilidade?

Answer 1

Resposta:

Sim, Perfeitamente, em tese de Contestação pode ser alegada as seguintes excludente, Caso de força maior e/ou o caso fortuito, tendo como base o Código de defesa do Consumidor.

Explicação:

Artigo 14 paragrafo 3ª e seguintes neste mesmo artigo.

Artigo 12 paragrafo 3ª, incisos I, II e III. AMBOS DO CDC.