Question

Considerando que a Receita Federal mova uma ação judicial relativo ao IRPJ não recolhido devidamente e que, neste caso, para ser julgada esta pendência jurídica, o Juiz terá que analisar diversas fontes do direito para decidir corretamente aquele que merece a procedência do direito pleiteado. FRANCISCHINI, M. C. L. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2018. Com base no conteúdo estudado, associe as duas colunas sobre essas fontes do direito: 1 – Lei. 2 – Costumes. 3 – Doutrina. 4 – Jurisprudência. ( ) É a norma de conduta que rege a sociedade de forma obrigatória. ( ) É formada pelo conjunto de decisões dos tribunais. ( ) É a conduta reiterada de uma conduta segundo a tradição social. ( ) São os estudos e interpretações da legislação pelos juristas e estudiosos do direito. A sequência correta é: Alternativas

Answer 1

Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

Abaixo, segue a análise de cada assertiva.

É a norma de conduta que rege a sociedade de forma obrigatória.

Claramente, podemos observar que se trata da Lei (1).


É formada pelo conjunto de decisões dos tribunais.

Quando se fala em conjunto de decisões tomadas por um tribunal, estamos diante de uma Jurisprudência (4).


É a conduta reiterada de uma conduta segundo a tradição social.

Com base em seu material didático, trata-se dos Costumes (2).


São os estudos e interpretações da legislação pelos juristas e estudiosos do direito.

Estamos diante da Doutrina (3).


Espero ter contribuído.

Answer 2

De acordo com o livro Fundamentos de Legislação nas paginas 29,35 e 36 a ALTERNATIVA: "B" 1,4,2,3 esta correta, sendo que a LEI esta na pagina 29, COSTUMES esta na pagina 35 e a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA esta na pagina 36.