Considerando que a plena concorrência é uma situação dos mercados relevantes que se almeja quando são aplicados os instrumentos da legislação antitruste, pois acabam por criar um importante ambiente que em muito favorece o consumidor, assinale a alternativa que NÃO encontra consonância com a plena concorrência:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem as alternativas:
a. Protege os mercados relevantes nacionais da entrada de empresas estrangeiras que podem criar desequilíbrios e alterar a participação da iniciativa privada brasileira.
b. Estabelece condições propícias ao desenvolvimento técnico e científico, já que gera a necessidade de constantes pesquisas.
c. Organiza e integra a economia, em especial, quando o Estado não está presente (liberalismo econômico), ou sua presença se faz de forma limitada.
d. Cria condições para que haja constante aperfeiçoamento dos processos produtivos e melhoria técnica dos produtos e serviços.
e. Mantém os preços dos produtos e serviços equilibrados à realidade do mercado, pois se qualquer dos agentes econômicos buscar aumentá-los, correrá o risco de perder parte de suas vendas e de sua clientela.
A alternativa incorreta é a A, devendo ser assinalada.
A existência de uma legislação antitrustes, que atue de forma eficiente coibindo a ação dos monopólios e cartéis, é especialmente benéfica para o consumidor.
Porém, não constitui uma de suas atribuições a proibição de empresas estrangeiras de entrarem no mercado nacional. Apesar dessas empresas poderem criar uma concorrência desleal de começo, é importante que exista a diversificação e concorrência.