Question

CONSIDERANDO que a matéria de Direito das Coisas abarca diversos subtópicos que foram pormenorizados no presente semestre, ANALISE a seguinte afirmativa: "O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis." Tal frase foi extraída ipsis litteris do Código Civil, e versa sobre qual dos institutos abaixo listados?

a) Do Direito de Vizinhança.

b) Do Condomínio Edilício

c) Da Propriedade Fiduciária.

d) Do Direito de Superfície Da Anticrese

Answer 1

Boa noite,

Refere-se ao Direito de Superfície, conforme art. 1.369 do CC

Abraço e bons estudos!!

Answer 2

Resposta:

Do direito de Superfície

Explicação: