Considerando que a livre concorrência consiste no estímulo do estabelecimento de um ambiente de concorrência dos agentes privados a bem do mercado e da ordem econômica, algumas práticas nocivas à liberdade de concorrência foram elencadas pela legislação brasileira. ARMELIN, danylo Augusto ISBN 978-858482-232-4.
assinale a Alternativa que contemple de maneira correta um prática considerada com o um ato nocivo à liberdade e concorrência A) aumentar lucro b) obstaculizar a concorrência entre empresários c) exercer concorrência entre empresários e) realização das atividades de forma onerosa
Soluções para a tarefa
De acordo com nosso ordenamento, a livre concorrência tem proteção constitucional e se relaciona intimamente com a defesa do consumidor. É clara a tentativa do legislador em evitar trustes, cartéis, entre outros meios que visam criar um obstaculo para que a livre concorrência possa exercer sua real função: facilitar a vida do consumidor.
Vamos analisar as assertivas:
A) aumentar lucro
A assertiva está incorreta: Nosso ordanamento jamais penalizaria o lucro, que é exatamente o fim da ativadade produtiva
b) obstaculizar a concorrência entre empresários
A assertiva está correta: Constitucionalmente, a livre concorrência é protegida, e qualquer meio que vise ostaculizar isso é visto como um infração por nosso código.
c) exercer concorrência entre empresários
A asserticva está incorreta: Exercer a concorrência é prática livre e prevista como fundamental para a atividade produtiva e comercial seja lá qual for seu âmbito.
d) realização das atividades de forma onerosa
A assertiva está incorreta: Entendendo que o lucro é o fim da atividade produtva, não poderiamos penalizar uma atividade que fosse onerosa, sendo que este é o meio para que chegue ao lucro.