Question

considerando os princípios do Modelo de Tributação Ótima e uma breve análise do Sistema Tributário Nacional, é possível vislumbrar uma aproximação entre eles?

Answer 1

Resposta:

Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e a análise do Sistema Tributário Nacional, não é possível vislumbrar uma aproximação, pois, apesar de que este sistema está baseado na Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, leis, portarias, resoluções, etc, ainda não é simples, desburocratizado, célere nem respeita a destinação de suas receitas.

Vamos a lembrar que, o imposto ótimo permite, em termos de eficiência, ao Estado alcançar metas e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível, promovendo a justiça fiscal e a justiça social.

Brasil é um país marcado por profundas desigualdades, os 10% mais ricos vivem com mais de 40% da renda, aos mais pobres cabem 10% da renda nacional.