Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e a análise do Sistema Tributário Nacional, é possível vislumbrar uma aproximação?
Soluções para a tarefa
Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e a análise do Sistema Tributário Nacional, não é possível vislumbrar uma aproximação, pois, apesar de que este sistema está baseado na Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, leis, portarias, resoluções, etc, ainda não é simples, desburocratizado, célere nem respeita a destinação de suas receitas.
Vamos a lembrar que, o imposto ótimo permite, em termos de eficiência, ao Estado alcançar metas e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível, promovendo a justiça fiscal e a justiça social.
Brasil é um país marcado por profundas desigualdades, os 10% mais ricos vivem com mais de 40% da renda, aos mais pobres cabem 10% da renda nacional.
Resposta:
Levando-se em consideração os princípios do modelo de tributação ótima e da análise do sistema tributário nacional, é impossível imaginar um método aproximado, pois embora o sistema seja baseado na Constituição Federal, o código tributário nacional, leis, portarias, resoluções, etc..., ainda não é simples, desburocratizado, rápido e não respeita a finalidade de receita. Lembremos que, em termos de eficiência, uma tributação ótima permite ao país atingir seus objetivos e levantar fundos suficientes para custear seus gastos ao menor custo possível, promovendo assim a justiça tributária e social.