Question

Considerando os princípios aplicáveis do direito civil e o direito do trabalho, especialmente quando nos referimos a teoria dos contratos, é correto afirmar que o contrato individual de trabalho:

a) Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos gozam dos principios da boa fé e da função social do contrato.

b) Assemelha-se aos contratos de direito civil, pois ambos gozam dos principios da boa fé e da função da efetividade quanto ao objeto.

c) Assemelha-se aos contratos de direito civil, pois ambos regulam a relação de insubordinação, pessoalidade, onerosidade e eventualidade.

d) Assemelha-se aos contratos de direito civil, pois ambos gozam do principio da função social, motivo pelo qual serão sempre cumpridos integralmente pelas partes.

e) Assemelha-se aos contratos de direito civil, porque são instrumentos regidos por leis diferentes e guardam cada um sua autonomia e especificidade.

Answer 1

letra  A  a) Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos gozam dos principios da boa fé e da função social do contrato.