Question

Considerando os impactos da jornada de trabalho sobre a saúde do trabalhador, a duração da jornada e suas regras disciplinadoras têm adquirido caráter de matéria de saúde e segurança laborais, relacionando-se, inclusive, com matéria de saúde pública. A exposição do trabalhador a longos e contínuos períodos de trabalho extraordinário compromete a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador no ambiente de trabalho.

OLIVEIRA, I. F. de.; ARAÚJO, E. M. C. de. Banco de horas: fonte de perda salarial e dano existencial. Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco, 2017.

Segundo a literatura, a compensação da jornada de trabalho ocorre quando o empregado realiza horas extras, mas não recebe uma compensação financeira pela atividade executada, o trabalhador tem direito a compensar a jornada de trabalho saindo mais cedo, ou isentar-se algum dia da semana. Em relação a compensação da jornada de trabalho, avalie as afirmações a seguir.

I. Mesmo em tempos de maior produção, não é permitido que o empregado faça compensação de horas.
II. O acordo de compensação de horas é o ajuste feito entre empregado e empregador para que o primeiro trabalhe mais horas em determinado dia para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias.
III. O ​banco de horas consiste em o trabalhador cumprir jornada inferior à normal quando há menor produção, sem prejuízo do salário ou de ser dispensado.
IV. A compensação da jornada de trabalho pode ser também chamada de semana inglesa, onde o empregado trabalha oito horas diárias e 40 semanais.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
II e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Estão corretas:

II. O acordo de compensação de horas é o ajuste feito entre empregado e empregador para que o primeiro trabalhe mais horas em determinado dia para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias.

III. O ​banco de horas consiste em o trabalhador cumprir jornada inferior à normal quando há menor produção, sem prejuízo do salário ou de ser dispensado.

Explicação:

Unid. II Pag. 86 do material