ENEM, perguntado por Paulasheila7287, 5 meses atrás

considerando os elementos utilizados em nossa legislação para a conceituação de "tributo", é incorreto se afirmar que: a) o tributo deve ser instituído por lei. b) o tributo nasce da prática de atos lícitos ou ilícitos. c) a cobrança do tributo deve ocorrer por meio de uma atividade administrativa plenamente vinculada. d) em princípio, o pagamento do tributo deve se dar em moeda (dinheiro). e) o tributo é uma obrigação "ex lege", pois deriva, direta e imediatamente, da vontade da lei.

Soluções para a tarefa

Respondido por mateusborgesdasilva7
7

Resposta:

b) o tributo nasce da prática de atos lícitos ou ilícitos.

Explicação:

espero ter ajudado

Respondido por Ailton1046
0

Sobre os elementos da legislação sobre tributos temos que a alternativa B é a incorreta.

Tributos

Para encontrarmos a alternativa incorreta iremos analisar as afirmações. Temos:

  • A alternativa "A" está correta, pois como a cobrança de tributo  é um ato da administração pública, este deve estar positivado.
  • A alternativa "B" está incorreta, pois a prática de atos não faz com que surja/altere a tributação, pois esta surge da própria lei.
  • A alternativa C está correta, pois não é qualquer um que tem competência para proceder à cobrança de tributos, tal competência está prevista em lei.
  • A alternativa "D" está correta, pois o tributo só pode ser pago em dinheiro (moeda nacional).
  • A alternativa "E" está correta, pois a cobrança de tributos consta (explicitamente ou por analogia) na lei.

Aprenda mais sobre tributos aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/38451156


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