Question

Considerando os elementos do Estado e a presença de diferentes acepções para a palavra, assinale a alternativa correta.

a)
Na acepção filosófica, o modo de ser do Estado é uma manifestação concreta das escolhas de cada indivíduo, apta a superar a dialética presente na família e na sociedade e a desvencilhar a pessoa das suas escolhas morais.

b)
Na acepção jurídica, o Estado representa a presença concreta das leis aplicadas sobre os valores morais da sociedade, o que permite congregar os fatos sociais e os fatos jurídicos em um único ente, que é o Estado.

c)
Na acepção jurídica, o Estado é a manifestação concreta daquilo que se pode extrair do ordenamento jurídico, razão pela qual a sua definição não decorre de dados da realidade, mas, sim, da artificialidade dos conceitos jurídicos.

d)
Na acepção sociológica, o Estado pode ser compreendido como o substrato ético da própria sociedade, razão pela qual ele permite conciliar as contradições presentes nos grupos menores, como a família, e nos grupos maiores, com a sociedade.

e)
Na acepção sociológica, o Estado é a manifestação de fato dos elementos jurídicos que identificam a regulação social, afastando, assim, elementos externos para a sua conceituação

Answer 1

Resposta: C

Explicação:

A acepção jurídica considera que o Estado é a manifestação concreta da ordem jurídica vigente. Na perspectiva jurídica, a definição é puramente artificial e não apresenta dados da realidade empírica. Por isso, os adeptos dessa corrente destacam o papel do Direito e da regulação social na identificação do Estado. É jurídica porque decorre do ordenamento jurídico, diferente da filosófica, que decorre da perspectiva moral, e da sociológica, que é extraída de fatores externos ao Estado.

Answer 2

Sobre as acepções principais do que seria o Estado, a única alternativa correta é a letra "C", uma vez que os conceitos normatizados sobre o que seria o Estado, bem como as suas atribuições, representam a acepção jurídica, que é fictícia, pois decorre de textos legais.

Como o meio jurídico enxerga o Estado?

De modo geral, a ciência do Direito vê o Estado como um conjunto de três elementos:

• Povo: é o conjunto de pessoas que representam aquela sociedade.
• Território: espaço geográfico onde está contido o povo.
• Soberania: poder político que destaca esse território e o povo como únicos e capazes de exercerem domínio.

Para ver mais sobre Estado:

https://brainly.com.br/tarefa/27563329

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