Considerando os conhecimentos adquiridos no curso o profissional responsável pelo processo de licenciamento ambiental poderá trabalhar atuando nas seguintes etapas do processo
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Inseri a resolução do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - que regula as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - que define como Licenciamento Ambiental o:
“Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”.
“Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”.
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Resposta: a) no desenvolvimento do processo junto ao orgão ambiental representando um solicitante , ou sendo o solicitante. b) Na organização das ações necessárias ou obtenção da licença. c) Na manutenção da licença. d) na renovação da licença. EXETO : Na tomade de decisão a favor de conceder ou não uma licença ambiental.
Explicação:
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