Question

Considerando os artigos 7º (XXII), 196 a 200 da Constituição, especificamente sobre possível direito do trabalhador, mesmo o não empregado, aos serviços e à assistência de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e tratamento relativo a acidente de trabalho e à doença ocupacional assinale a alternativa CORRETA:
a.

Todas as pessoas que desenvolvem atividades laborais são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, que é público, universal e gratuito, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest). Assim, o trabalhador não precisa figurar na categoria jurídica de empregado para estar sujeito a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário, o desempregado.
b.

Todas as pessoas que desenvolvem atividades laborais são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, isso por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest). Portanto, é preciso estar empregado para ser sujeito a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário.
c.

Todas as pessoas que desenvolvem atividades laborais são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest). Assim, apenas os desempregados estão sujeitos a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, não estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário.
d.

Todas as pessoas que desenvolvem atividades laborais são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest), desde que paguem alguma taxa. Assim, não precisa ser empregado para estar sujeito a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário.
e.

Todos os contribuintes que desenvolvem alguma atividade laboral são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest). Assim, não precisa ser empregado para estar sujeito a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário.

Answer 1

Todos os contribuintes que desenvolvem alguma atividade laboral são trabalhadores para efeito de orientações, assistência e tratamento do SUS, por meio da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Renast-Cerest). Assim, não precisa ser empregado para estar sujeito a tais políticas e serviços públicos. Nesse aspecto, estão protegidos o Microempreendedor Individual (MEI), o autônomo, o avulso, o eventual, o voluntário.

Resposta letra: E