Question

Considerando o texto acima sobre Direito Tributário, avalie as afirmações abaixo:

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I. O Direito busca a justiça tomando como base princípios da conduta social.

II. A Relação entre contribuinte e Estado torna o direito tributário pertencente ao Direito Público.

III. Por estudar as relações entre contribuintes (particulares) e o Estado (Fisco) pertence ao ramo do direito criminal.

IV. O Direito Tributário se trata de normas dispensáveis e desnecessárias para a sociedade.

Answer 1

I. é possível se partir da ideia de conduta social como forma de busca da Justiça.

II. Por ser considerado derivado do direito financeiro, o direito tributário pode sim ser considerado do ramo Direito Público.

III. Não, a despeito de ter certas implicações criminais interpenetradas em seu bojo.

IV. Não. Fundamental para a consecução da própria ideia de Justiça.