Question

Considerando o sistema piramidal das normas, segundo Kelsen, marque a opção que contêm a hierarquia de forma CORRETA:


Leis Ordinárias, Leis Complementares e Constituição da República.

Constituição da República, Leis Complementares e Leis Ordinárias.

Constituição da República, Decretos e Leis Ordinárias.

Constituição da República, Leis Ordinárias e Leis Complementares.

Constituição da República, Decretos-Leis e Leis Ordinárias.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: Constituição da República, Leis Complementares e Leis Ordinárias.

isso porque o texto da questão diz respeito a hierarquia das normas conforme preceitua kelsen. nesse sentido, a constituição é o documento mais importante, estando no topo. as leis complementares regulamentam dispositivos da constituição. já as leis ordinárias estão logo abaixo disciplinando outras matérias.

espero ter ajudado!