Considerando o seguinte caso concreto, marque o princípio do direito do trabalho que a ele se aplica diretamente. João trabalhar de 08 às 20: 00, de segunda a sexta-feira com intervalo de uma hora para o almoço, na condição de porteiro na empresa São Sebastião. Para impedir que os fiscais do trabalho multem seu empregador, João faz um resisto de saída às 17:00 horas.
(A) Princípio da primazia da realidade.
(B) Princípio da intangibilidade salarial.
(C) Princípio da proteção.
(D) Princípio da continuidade da relação de emprego.
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Resposta:
(A) Princípio da primazia da realidade.
Explicação:
O princípio da primazia realidade tem como objetivo proteger o trabalhador, pois o empregador pode, com certa facilidade, coagir o seu funcionário para que assine algum documento que não condiz com a verdade, sob pena de dispensa por justa causa ou não.
Outro exemplo comum ao dia a dia trabalhista, é a anotação incorreta dos cartões de ponto. Não são raras as empresas que ordenam seus funcionários a assinarem o cartão de ponto em horário diverso do que aquele realmente de entrada e saída do serviço.
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