Question

Considerando o processo de formação do Estado brasileiro, é correto classificá-lo como uma formação derivada. Existem, porém, mais de um tipo de formação derivada na teoria sobre surgimento dos Estados. Explique cada um dos tipos existentes e dê um exemplo para cada. Além disso, qual destes tipos se aplica ao caso do Brasil?

Answer 1

Tomando-se por base a classificação adotada pelo autor brasileiro Dalmo de Abreu Dallari, o Brasil é um Estado formado por derivação fracionada.

Pelo conceito, Estado formado de forma derivada é aquele que se origina de um Estado anterior. Há dois tipos:

• Por fracionamento, quando um Estado maior se divide em dois ou mais. É o caso do Brasil, que era parte de Portugal e se emancipou.
• Por união, quando Estados se unem formando uma nova entidade. É o caso dos Emirados Árabes e, em parte, dos Estados Unidos.

     

A formação dos Estados nacionais

As teorias de formação dos Estados nacionais levam em conta aspectos formais e históricos de sua origem.

• Os Estados modernos têm uma estrutura reconhecida por convenções internacionais.
• Estados antigos eram constituídos segundo critérios diversos, conforme a época, como a Antiguidade e a Idade Média.
• Há também os Estados originários, que se formaram de forma autônoma.

   

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