Direito, perguntado por Jannygs, 10 meses atrás

Considerando o estabelecimento de políticas públicas que possam tutelar o meio ambiente e que existem instrumentos de ordem jurídica que são utilizados no planejamento urbano, figura o zoneamento, este que cumpre as seguintes funções, EXCETO:


a. Fixar o uso adequado do solo municipal em proteção do meio ambiente, dado que é um processo típico e exclusivamente ambiental.



b. Garantir as funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes.



c. Estabelecer padrões de qualidade ambiental.



d. Ser chamado também de zoneamento ecológico-econômico.



e. Delimitar, no território das cidades, as áreas chamadas de zonas de interesse ambiental.

Soluções para a tarefa

Respondido por MayaraVAssis
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Bom dia !


O Planejamento Urbano lida com o processo de criação e desenvolvimento de programas e serviços que tem como objetivo principal melhorar o índice de qualidade de vida das pessoas. 

É uma matéria contemporânea e seu método de atuação está ligado diretamente ao ambiente urbano, onde sua estrutura de trabalho está ligada a processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. 

Sua interpretação está de acordo com a meta a ser atingida. Isso vai depender muito da legislação do local, acesso a informação tecnológica e científica, economia, demografia e geografia locais, entre outras características.

A resposta correta é Alternativa A
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