Question

Considerando o direito econômico avalie os itens a seguir e responda ao final a alternativa

correta:

I – Os principais meios de atuação do Estado na economia se dão através dos monopólios;

pela repressão ao abuso do poder econômico; pelo controle do abastecimento; eventualmente

pelo tabelamento de preços e pela criação de empresas paraestatais.

II – O Estado não intervém da economia de modo algum pelo princípio da não intervenção,

deixando a economia sempre livre para fluir ao sabor dos mercados.

III – O Poder Público contrata, pela regra constitucional, através de licitação

IV – Constituem monopólio da União a exploração do petróleo e do gás natural; a pesquisa, a

lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e

minerais nucleares e seus derivados, com algumas exceções.

V – O turismo está entre as atividades importantes como fator de desenvolvimento social e

econômico a merecer atenção estatal.

a.
Se dois itens forem verdadeiros.

b.
Se apenas um item for verdadeiro.

c.
Se quatro itens forem verdadeiros

d.
Se todos os itens forem verdadeiros

e.
Se três itens forem verdadeiros

Answer 1

Levando em conta o direito econômico, temos que estão corretas as afirmativas: I, III, IV e V. Sendo assim, a alternativa correta é a letra c. Se quatro itens forem verdadeiros.

Análise das afirmativas sobre o direito econômico

I. Correta. Uma das mais importantes atuações do Estado no contexto da economia ocorre a partir dos monopólios e da repressão ao abuso do poder econômico.

II. Incorreta. O Estado apresenta influência na economia a partir do princípio da não intervenção.

III. Correta. A contratação realizada pelo Poder Público ocorre pela licitação, devido a regra constitucional.

IV. Correta. O monopólio da União é formado pela exploração do petróleo e também do gás natural, da industrialização e do comércio mineral.

V. Correta. O turismo é fundamental para que ocorra o desenvolvimento social e econômico.

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Bons estudos!