Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:
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A questão está incompleta. Seguem abaixo as alternativas:
a) Realização de um plebiscito.
b) Criação de uma fundação pública.
c) Criação de um conselho participativo.
d) Instituição de parceria público-privada.
e) Realização de orçamento participativo.
A alternativa correta é a B.
A democracia tem como pressuposto a participação popular. Não existe estado democrático sem que os direitos da população sejam garantidos e suas vontades respeitadas.
Para isso, são utilizados institutos como os plebiscitos, conselhos participativos, parcerias público-privadas. Todas são formas de verificar a vontade geral da população e, assim, garantir a participação no processo decisório.
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