Considerando as três assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I ¿ Quando se trata da análise do conceito de consumidor deve ser observada a teoria finalista porque é a adota de forma predominante no ordenamento jurídico. II ¿ Nos casos de revisão da cláusula contratual em razão de onerosidade excessiva, no âmbito do CDC, deve ser observada a teoria da imprevisão. III ¿ A inversão do ônus da prova sempre se faz presente nos casos que envolver relação de consumo. (Ref.: 201702287433)
Somente a I está correta.
Apenas a II e III estão corretas.
Nenhuma está correta.
Apenas a I e II estão corretas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
22
Resposta:
Apenas a II e III estão corretas.
Cordial Abraço!
Respondido por
2
Mediante as alternativas sobre o CDC, a correta é a que afirma que apenas a II e III estão corretas.
Verifiquemos as alternativas sobre o CDC:
- A alternativa I está incorreta, pois a teoria majoritária finalista no ordenamento jurídico brasileiro, é a teoria finalista;
- A alternativa II está correta, pois a teoria da imprevisão deve ser observada, além da teoria da onerosidade excessiva, dentre outras;
- A alternativa III está correta, pois como o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo, deste modo, o ônus da prova é invertido, para que a parte que possua a maior possibilidade de produzir a prova com mais facilidade, possa assim, fazê-la.
Aprenda mais sobre o CDC em: https://brainly.com.br/tarefa/22654383
Anexos:
Perguntas interessantes