Considerando as teorias existentes sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a
afirmativa verdadeira:Escolha uma:
a. Teoria menor: Aplica-se sempre que os bens da sociedade empresária forem insuficientes para
satisfação da dívida, alcançando-se, assim, os bens dos sócios
b. Teoria maior objetiva: autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no caso em
que comprovada a de fraude ou abuso do direito, ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos
sócios e os bens da pessoa jurídica.
c. Teoria menor: autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no caso em que
comprovada a de fraude ou abuso do direito, ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e
os bens da pessoa jurídica.
d. Todas as alternativas estão erradas
e. Teoria maior subjetiva: Aplica-se sempre que os bens da sociedade empresária forem insuficientes
para satisfação da dívida, alcançando-se, assim, os bens dos sócios
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b e c . estão iguais,e corretas
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CORRETA : Teoria menor: Aplica-se sempre que os bens da sociedade empresária forem insuficientes para satisfação da dívida, alcançando-se, assim, os bens dos sócios
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