Considerando as teorias existentes sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a
afirmativa verdadeira:
Escolha uma:
a. Teoria menor: autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no caso em que
comprovada a de fraude ou abuso do direito, ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e
os bens da pessoa jurídica.
b. Todas as alternativas estão erradas
c. Teoria menor: Aplica-se sempre que os bens da sociedade empresária forem insuficientes para
satisfação da dívida, alcançando-se, assim, os bens dos sócios
d. Teoria maior subjetiva: Aplica-se sempre que os bens da sociedade empresária forem insuficientes
para satisfação da dívida, alcançando-se, assim, os bens dos sócios Incorreto
e. Teoria maior objetiva: autoriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no caso em
que comprovada a de fraude ou abuso do direito, ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos
sócios e os bens da pessoa jurídica.
Soluções para a tarefa
De acordo com a desconsideração da personalidade jurídica, a teoria menor, adotada pelo código de defesa do consumidor para que seja aplicada ao caso basta que seja demonstrada a falta de recursos suficientes para o pagamento da dívida, fazendo com que assim sejam alcançados os bens dos sócios, portanto é correta a "alternativa c"
Desconsideração da personalidade jurídica
A teoria maior, outra vertente adotada no regime jurídico brasileiro se divide em duas principais, a teoria maior objetiva e subjetiva.
A teoria maior objetiva é aquela em que os sócios de uma empresa não realizam a devida separação entre o que seriam bens da empresa e patrimônio próprio.
Já a teoria maior subjetiva é aquela em que deve se provar de alguma forma que está sendo feito uso da sociedade de modo abusivo ou se utilizando de fraudes.
Para saber mais sobre desconsideração da personalidade jurídica: https://brainly.com.br/tarefa/25119898
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