Question

Considerando as disposições do código penal, julgue os itens subsecutivos.
O Código Penal, em relação ao concurso de pessoas, adotou, em regra, a teoria pluralista ou pluralística.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Answer 1

Resposta:

Falso

Explicação:

O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes (Regra). No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista. (Exceção)

Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até ametade se o resultado era previsível.