Question

Considerando as características do contrato de safra, é incorreto se afirmar que:



a.
ao final do contrato, o trabalhador rural temporário irá receber, além do valor normal do salário referente aos dias trabalhados, uma indenização a ser paga pelo empregador rural, sendo essa correspondente a 1/12 do seu salário por mês trabalhado.

b.
a atuação do empregado rural temporário se dá nas tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita.

c.
as normas da CLT não são utilizadas para esse tipo de contratação, em razão da existência de lei específica que trata inteiramente desse tipo de pactuação.

d.
para facilitar a sua aplicação, a lei que trata do trabalho temporário rural apresenta suas próprias definições de empregador rural e empregado rural.

e.
o empregado rural temporário recebe a denominação de "safreiro" ou "safrista".

Answer 1

Resposta:

c.

as normas da CLT não são utilizadas para esse tipo de contratação, em razão da existência de lei específica que trata inteiramente desse tipo de pactuação.

Explicação:
Trecho da apostila:

O contrato de safra se aproxima, em muito, da contratação temporária prevista no artigo 443 da CLT, especialmente, na forma descrita em seu § 2º, pois pode ser enquadrada nos denominados “serviços transitórios” indicados nesse dispositivo.

Answer 2

Resposta:

Alternativa: C

Explicação: