Question

Considerando as assertivas abaixo, com relação ao tema Obrigação Tributária, assinale à correta. 

I.          A Obrigação Tributária é composta de sujeito ativo e sujeito passivo.

II.         O Sujeito Ativo é o Estado, ou seja, o ente responsável pela cobrança do Tributo.

III.        O Sujeito Passivo é o responsável pelo pagamento do tributo.

IV.        Após o aperfeiçoamento da Obrigação Tributária e o lançamento tributário não se pode exigir o crédito tributário.

É CORRETO o que se afirma em:

a) II e IV, apenas. 

b) II e III, apenas. 

c) I e II, apenas.

d) I e IV, apenas. 

e) I, II e III  apenas. ​

Answer 1

Resposta:

A alternativa "B" está correta (assertivas II e III)

Explicação:

I) Incorreta - Na obrigação tributária pode ocorrer do pagamento efetuado por um terceiro, que não o contribuinte.

IV) Incorreto - O crédito tributário só poderá ser eleito após o seu lançamento devidamente constituído.