Direito, perguntado por marcelly52, 1 ano atrás

Considerando as alterações legislativas introduzidas pela Lei 13.146/2015, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Quando se tem a capacidade de fato e a de direito, somos:
Escolha uma:
a. Plenamente capazes.
b. Absolutamente incapazes.
c. Relativamente capazes.
d. Independentemente capazes.
e. Terminantemente incapazes.

Soluções para a tarefa

Respondido por alessandramach
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Olá, boa tarde!

De acordo com o que foi proposto pelo enunciado, a alternativa correta que stisfaz plenamente a questão é a letra "A": Plenamente capazes.

Por quê?

Quando um cidadão é considerado capaz de fato e de direito de exercer e de responder aos atos da vida civil, o que ainda não corre aos menores de 16 (dezesseis anos), diz-se que ele é plenamente capaz, pois goza de absoluta capacidade de exerer a sua cidadania.

Por isso, não poderia ser absolutamente e nem terminantemente incapaz, porque isso lhe nega a possibilidade de exercer os atos da vida civil; e, muito menos, ser relativamente ou independentemente capazes, pois o primeiro relativiza a capacidade cidadã e o segundo não é uma expressão utilizada em Direito.

Espero ter ajudado!


Respondido por leonardoabmendp91tgh
28

PLENAMENTE CAPAZES. CORRIGIDO PELO AVA.


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