Direito, perguntado por yasmimferreiras, 6 meses atrás

Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo:


Escolha uma:
a. Serão reservados 20% dos assentos para os considerados idosos.
b. Serão reservados 10% dos assentos para os considerados idosos.
c. Fica assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta anos de idade.
d. Para ter acesso à gratuidade o idoso tem que ser cadastrado no órgão de trânsito.

Soluções para a tarefa

Respondido por WisleyP7
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Resposta:

Estão Certas as alternativas B , C e D

Explicação:

B) Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos. O projeto estabelecia que 15% dos assentos em transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual seriam reservados para idosos

C) O PL altera a redação de artigo da LOM com a finalidade de assegurar a gratuidade do transporte coletivo urbano para idosos maiores de 60 anos. ... O PL concede o direito à passagem gratuita no transporte coletivo municipal aos aposentados e pensionistas do INSS

D) Idosos acima de 60 anos: direito ao cartão Passe Sênior, com o qual o idoso passa a catraca e pode sentar na parte de trás do ônibus; também é garantido o acesso à parte dianteira dos veículos, apresentando documento oficial que comprove a idade.

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