Question

Considerando a teoria da responsabilidade civil do Estado, este responde, sob o aspecto patrimonial, pelo dano causado.... Assinale a alternativa CORRETA, que completa a presente afirmativa:

A)
independentemente da existência de culpa e da verificação do nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.

B)
dependendo da existência de culpa e independentemente do nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.

C)
independentemente da existência de culpa, porém desde que se haja a verificação de dolo do servidor ou dos agentes públicos causadores do dano.

D)
independentemente da existência de culpa e desde que se verifique o nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.

E)
dependendo da característica de culpa do servidor ou dos agentes públicos causadores do dano.

Answer 1

Resposta:

independentemente da existência de culpa e desde que se verifique o nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.

Explicação: