Question

Considerando a situação fática descrita, as alterações perpetradas no contrato de trabalho podem ser consideradas lícitas? Sob quais fundamentos principiológicos e normativos?

Answer 1

Resposta:

Como referência  a gratificação por tempo de serviço.

Explicação:

Não pode ser abolida de forma unilateral, Só que na prática isso ocorre, pois tanto a aprovação como a extinção dependem de acordo entre as empresas e os sindicatos.