Question

considerando a responsabilidade administrativa no direito ambiental assinale a alternativa correta? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Boa tarde!


Primeiro, precisamos completar e organizar a pergunta corretamente:

Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a responsabilidade administrativa no direito ambiental assinale a alternativa correta:

a) Ao impor a obrigação de reparação ao poluidor, o legislador sugere a demonstração da culpa em razão de as atividades poluidoras causarem danos ao meio ambiente ou a terceiros.

b) No Brasil, vigora, nas situações peculiares de tragédias, a teoria da irresponsabilidade do Estado em matéria ambiental.

c) Em matéria ambiental, a administração responde civilmente por ato de terceiros, por culpa in omittendo proveniente de medidas de polícia.

d) A teoria da faute du service public não é aplicada em relação à administração pública envolvida na proteção ambiental por ausência de acolhimento da jurisprudência nacional.

e) No que se refere ao reconhecimento da responsabilidade administrativa em caso de dano ambiental, adota-se, na legislação brasileira, a teoria do risco criado.

Agora, podemos responder corretamente. 


Com base no enunciado acima, podemos confirmar a alternativa E como correta. No que se refere ao reconhecimento da responsabilidade administrativa em caso de dano ambiental, adota-se, na legislação brasileira, a teoria do risco criado.

Partindo deste ponto, é interessante ressaltar que:

Seguindo a legislação nacional sobre o reconhecimento do ano ambiental, notamos que o Ministério do Meio Ambiente desenvolve políticas públicas que visam promover a produção e o consumo sustentável.

Deste modo, é importante incluir na conclusão que a base da produção sustentável é a incorporação, e assim, ao longo de todo ciclo de vida de bens e serviços, é importante que a legislação acompanhe e forneça respaldo para as melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais.
Espero ter ajudado. 

Um abraço.