Question

Considerando a relação entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, especialmente quando nos referimos à teoria dos contratos, é correto afirmar que o contrato individual de trabalho:
Escolha uma:
a. Não se assemelha aos contratos do direito civil, porque são instrumentos regidos por leis diferentes e guardam cada um sua autonomia e especificidade.
b. Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos gozam dos princípios da boa-fé e da função social do contrato.
c. Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos gozam dos princípios da boa-fé e da função da efetividade quanto ao objeto.
d. Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos gozam do princípio da função social, motivo pelo qual serão sempre cumpridos integralmente pelas partes.
e. Assemelha-se aos contratos do direito civil, pois ambos regulam a relação de subordinação, pessoalidade, onerosidade e eventualidade.

Answer 1

a. Não se assemelha aos contratos do direito civil, porque são instrumentos regidos por leis diferentes e guardam cada um sua autonomia e especificidade.