Question

Considerando a obra de José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil: o longo caminho - leitura proposta para introduzir e debater o tema: cidadania - destacamos que, para o autor o processo de consolidação da democracia no Brasil foi reforçado a partir do ano de 1985, sendo uma das marcas deste período, a utilização em larga medida das expressões: cidadão e cidadania. Apesar de boa parte da população não possuir garantia de liberdade, de participação, de segurança, de desenvolvimento, de emprego e justiça social, os quais realmente os tornariam cidadãos de fato, o uso destas expressões se tornou popular, nomeando, inclusive, a nova carta magna elaborada em 1988. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a expressão que intitulou a carta magna brasileira:



a.
Constituição Federativa.


b.
Constituição Brasileira.



c.
Constituição Pindorama.


d.
Constituição Cidadã.



e.
Constituição Polaca.

Answer 1

A carta magna também é conhecida como Constituição Cidadã, letra D)

A Constituição Federal de 1988 ou carta magna, como também é conhecida, defende a democracia. De acordo com Gilmar Mendes, a nova constituição tende a assegurar o mais longo período de estabilidade institucional considerando a história da república brasileira.

Partindo disso, a carta magna possui atribuições fiscais e é considerada a primeira constituição do Brasil que define uma função social sobre a propriedade privada e, ainda, prevê os instrumentos urbanísticos que são capazes de interferir no direito da propriedade.

Bons estudos!